Um grupo de magistrados do Trabalho da 4ª Região participou da Cumbre Panamericana de Direitos Sociais e Doutrina Franciscana, encontro realizado em Roma, na Itália, nos dias 3 e 4 de junho. O seminário foi promovido…
Daniela Floss (Saudações). Há muito o que lhes dizer sobre as violações de direitos sociais nesses tempos obscuros e de pós-democracia que vivemos no Brasil. Como Juíza do Trabalho não posso deixar de denunciar…
Gabriela Lenz de Lacerda Inicialmente não poderia deixar de cumprimentar a organização deste evento mais do que oportuno, com a finalidade de discutirmos direitos sociais, ambientais e justiça social. Nesse contexto em que assistimos…
Eliane Covolo Melgarejo[1] A proposta dessa tão bem-vinda conferência nos desafia a refletir sobre o nosso papel como magistrados, em um contexto mundial no qual, mais do que as nossas democracias, a vida humana…
Rafael da Silva Marques Introdução. As normas trabalhistas que garantem direitos aos trabalhadores dentro da estrutura capitalista são consideradas normas de direitos humanos. Hoje, se entende que não há humanidade sem a proteção dos…
“As infrações à legislação trabalhista persistem, tanto que 58% das demandas postulam verbas rescisórias, ou seja, o trabalhador é despedido e não recebe os direitos mais básicos decorrentes do término da relação, tais como aviso…
Um conjunto de 71 advogados ativos no Foro Trabalhista de Gravataí assinou manifesto em defesa das juízas atuantes naquele município. O documento classifica como “infundadas” acusações realizadas pela presidência da subseção Gravataí da OAB contra…
A presidente da AMATRA IV, Carolina Gralha, foi painelista no 11º Encontro Estadual Feminino de Corretoras de Seguros. “Força e Superação da Mulher no Mercado de Trabalho” foi o tema de sua palestra durante o…
Confira a participação dos juízes do Trabalho Mariana Lerina (diretora da AMATRA IV) e Rafael da Silva Marques (Titular da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul) no programa Boca no Trombone, da Rádio…
A reforma mexe não somente na sua aposentadoria. Uma das propostas é reduzir de 2 para apenas 1 salário mínimo a condição para receber o PIS – Programa de Integração Social. O PIS é…
Os acidentes de trânsito relacionados ao trabalho no Brasil são alarmantes, além do grande volume de mortes, grande parte dos acidentados são jovens, trabalhadores e muitos acabam sendo afastados do trabalho por incapacidade. Nos…
Duas aposentadorias de desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foram recentemente divulgadas no Diário Oficial da União. Nesta sexta-feira, 24, houve a publicação da aposentadoria da desembargadora Karina Saraiva Cunha, e…
