A quem interessa a reforma trabalhista no aspecto da terceirização ampla e irrestrita? A juíza do Trabalho Carolina Gralha Beck faz um alerta sobre os diversos pontos negativos para os empregados caso a terceirização seja…
Nesse quarto vídeo da campanha da AMATRA IV, o juiz do Trabalho Tiago Mallmann Sulzbach aborda os riscos para os trabalhadores que optarem pela assinatura desse termo. A medida, depois de firmada com o empregador,…
No terceiro vídeo da série produzida pela AMATRA IV, a juíza Valdete Severo esclarece sobre o trabalho parcial, o contrato intermitente e o histórico da precarização dos direitos trabalhistas no Brasil.
Facilitar a exposição de gestantes e lactantes ao ambiente insalubre é uma das propostas da reforma. Veja o segundo vídeo da campanha da AMATRA no qual a juíza Gabriela Lenz de Lacerda aponta os perigos…
NOTA PÚBLICA DA AMATRA IVA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO – AMATRA IV, tomando conhecimento de manifestação do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do…
“Apesar de todo mal possível a ser creditado no julgamento da chapa Dilma-Temer, ele pode servir para repensar um sistema de indicação ao STF que privilegia compadrios e todo tipo de tráfico de…
O jornal Correio do Povo desta terça-feira, 30/5, traz artigo assinado pelo presidente da AMATRA IV, juiz Rodrigo Trindade. No texto, entre outros aspectos, o magistrado afirma que a crise econômica não justifica…
A reforma trabalhista prevê a possibilidade de arbitragem para solucionar conflitos que envolvem trabalhadores com salários mais elevados. “O processo vai ser julgado por um árbitro, que não integra o Poder Judiciário, podendo por esse…
A reforma trabalhista prevê o tabelamento dos danos morais e existenciais de acordo com o grau da lesão. Além disso, fixa um teto para o valor das indenizações de até 50 vezes o salário do…
A reforma trabalhista prevê o aumento da jornada de trabalho sem a necessidade de participação dos sindicatos. Pelo texto, ficará autorizada a jornada de até 12 horas por dia e até 220 horas ao mês.
A reforma trabalhista restringe a possibilidade de os tribunais editarem súmulas que criem ou extingam direitos não previstos em lei. Limita também a interpretação das normas coletivas pelos juízes. O alerta é da juíza do…
