O TRT-RS aprovou 19 súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes nesta semana, em sessões do Pleno que ocorreram nos dias 13, 14 e 15 de setembro. Os textos consolidam a posição da Corte sobre temas…
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), tendo em vista o teor das pautas do Supremo Tribunal Federal (STF) para as sessões dos…
O diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Luiz Colussi, representou a entidade na manhã desta terça-feira (13/9) na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CDH) com o tema “A crise…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pampeano Alimentos S.A. a indenizar em R$ 30 mil uma auxiliar industrial impedida pela empregadora de retornar ao serviço após licença previdenciária…
A justiça do Trabalho vem sendo atacada por mitos, baseados em crenças ideológicas, sem qualquer vinculação rigorosa com fatos ou estudos empíricos. O primeiro mito é que a proteção do direito do trabalho gera desemprego,…
Juiz do Trabalho, presidente da Amatra IV Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região São raros os argumentos que se aproximam da unanimidade, mas “democratização” tende a ser um desses. Em poucas…
O artigo 75 da Loman, Lei 35, de 14 de março de 1979, prevê a igualdade remuneratória entre juízes…
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de que as instituições do Poder Judiciário se aproveitam da autonomia administrativa e financeira para fazer “seu…
Foi tema de audiência, nesta terça-feira (23/8), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 280/2016, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que prevê punição aos servidores…
Nota de solidariedade à permanência da Anamatra no CSJT…
O juiz do Trabalho Daniel Souza de Nonohay utilizará o sistema de videoconferência, nesta sexta-feira (19), para ouvir em audiência uma professora estadunidense que se encontra em seu país de origem.
