A Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT), entidade sem fins lucrativos, foi oficialmente fundada no dia 19/3. A instituição tem por objetivo estudar, defender e aperfeiçoar o Direito do Trabalho…
A terceirização e precarização das relações de trabalho, bem como os direitos humanos e a desconstrução do Direito do Trabalho, serão alguns dos temas amplamente discutidos no 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do…
Em 25/3, o jornal Zero Hora trouxe artigo assinado pela diretora cultural da AMATRA IV, juíza do Trabalho Valdete Souto Severo. No texto, a magistrada discorre sobre o tipo de sociedade…
Matéria publicada no site Sul21 conta com participação da secretária-geral da AMATRA IV, juíza Carolina Gralha Beck. A notícia, divulgada em 27/3, tem como tema central os projetos que ameaçam direitos dos trabalhadores e que…
Nota Pública Em face dos acontecimentos revelados pela imprensa, envolvendo a divulgação judicial de áudios alusivos a conversas entre membros do Poder Executivo, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados da…
Demissão em massa sem prévia negociação coletiva é abusiva. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a fornecedora de uma montadora de carros a…
A Constituição Federal estabelece, em seu art. 5º, inc. I, que homens e mulheres têm os mesmos direitos. Ainda assim, em pleno 2016, a desigualdade de gênero é uma realidade no…
por Átila Da Rold Roesler* João trabalha num frigorífico, desses que tem propaganda bonita na televisão, que patrocina um campeonato nacional de futebol, dez horas por dia, a semana inteira, cortando…
Em manifestação contra os cortes orçamentários impostos à Justiça do Trabalho por meio da Lei Orçamentária Anual de 2016, a Anamatra lança Campanha Nacional “A Justiça do Trabalho é eficiente e…
Já estão abertas as inscrições para participar do 18º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontecerá em Salvador/BA dos dias 27 a 30 de abril. Os interessados podem se inscrever pelo…
Representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho de 17 Regiões reuniram-se nesta semana com membros do Conselho Nacional de Justiça para discutir a elaboração de uma proposta de normatização da atuação da Justiça do Trabalho na…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero Ltda., do Rio Grande do Sul, contra decisão que a reconheceu a rescisão indireta do contrato…
