O Senado aprovou, em fevereiro, projeto que permite elevar a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Agora, aguarda sanção ou veto presidencial. Trata-se de mais um capítulo de longa batalha que,…
Durante o trâmite de uma ação trabalhista em que um dos pedidos era de indenização por danos morais, uma testemunha cometeu exageros verbais e utilizou linguagem corporal incompatível com o que…
Por Mateus Ferraz A Viação Canoense SA (Vicasa) foi condenada em primeira instância pela Justiça do Trabalho por descontar salários de cobradores devido a assaltos a ônibus. A companhia também descontava…
A Anamatra propôs, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido de liminar, contra a Resolução nº 160/2015, editada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho…
O valor destinado aos tribunais trabalhistas na Lei Orçamentária Anual (Lei Federal 13.255/2016) continua gerando uma série de reações. Em nota, o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) esteve na manhã desta sexta-feira (5) no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para conversar com o titular…
A Anamatra protocolou ontem (3/2), no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, para que sejam tornados sem efeito os cortes discriminatórios que constam no…
Foi prorrogado até o dia 21 de março o prazo para envio de teses para o 18º Congresso Nacional de Magistrados da Justiçado Trabalho (Conamat). A medida visa a adequar a…
O ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014, encerrou, nesta terça-feira (2), a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil 2015/2016 da Justiça do Trabalho com uma palestra no Tribunal…
A Anamatra e demais entidades integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgaram, na tarde desta quinta-feira (17/12), nota pública onde manifestam a sua irresignação contra dispositivos…
A Anamatra acompanhou, nesta quinta-feira (17/12), as votações e aprovações, no Congresso Nacional, dos Projetos da Lei Orçamentária Anual (PLN 7/2015) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 1/2015) para 2016.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (16/12), nota técnica que pede a revisão da proposta do Orçamento 2016 (PLN 7/15), que prevê o cancelamento de 50%…
