O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu hoje os magistrados italianos Rodolfo Maria Sabelli, Maurizio Carbone e Cristina Marzagalli, dirigentes da Associazione Nazionale Magistrati (ANM), acompanhados de dirigentes da Anamatra. “No…
A instituição de metas de desempenho pode significar um importante passo para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. “Para esse resultado ser exitoso, contudo, é imprescindível que o processo de construção dessas metas seja efetivamente democrático”,…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Fiação de Seda Bratac S.A. a reintegração de uma fiandeira dispensada sem justa causa um dia após retornar de afastamento concedido pelo INSS para tratamento…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A. por demitir operário devido ao fato de ele não ter condições adequadas de moradia. O…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido dedevolução de valores descontados a mais no Imposto de Renda de Pessoa…
Uma loja de departamentos foi condenada a indenizar uma supervisora de Erechim (RS) pela divulgação de e-mail com conteúdo ofensivo a ela, conforme decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou solidariamente as operadoras de plano de saúde Serma –Serviços Médicos Assistenciais S/A, Pró-Saúde Planos de Saúde Ltda.,…
O IBGE divulgou nesta sexta-feira (13) a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, que anualmente traça um perfil econômico e social da população brasileira. O estudo mostra que a desigualdade no…
Uma administradora do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae-BA) receberá R$ 52 mil a título de danos morais por ter sido colocada à disposição…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Drogaria Mais Econômica, de Canoas (RS), ao pagamento de mais de R$ 15 mil por danos morais a uma balconista que era assediada…
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região viveu um momento histórico na manhã desta sexta-feira (6/11). O Tribunal Pleno, em sessão, decidiu alterar o seu regimento, estabelecendo eleições diretas para os cargos diretivos do…
O fato de o trabalhador ter prestado serviços a mais de um tomador não afasta o vínculo empregatício entre os contratantes e o contratado. Assim entendeu, de maneira unânime, a 6ª Turma do Tribunal Superior…
