A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a transportadora Control Express Courier Ltda. a indenizar motofretista (motoboy) em R$ 60 mil, por danos morais e estéticos resultantes de…
Mentira Programada: a MP 680 é o título do artigo de autoria da juíza do Trabalho Valdete Souto Severo. O texto foi publicado no jornal Zero Hora em 11/7. “A MP…
O Uso Predatório da Justiça é o título do artigo produzido pelo juiz do Trabalho da 4ª Região Gustavo Fontoura Vieira. No texto, o magistrado, entre outros aspectos, destaca que “A eficiência do Poder Judiciário…
O Jantar dos 50 Anos da AMATRA IV, realizado na noite de 12/6, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre, foi um momento ímpar na vida associativa da entidade. O encontro…
Novos Conceitos – Lei 13.015/2014 e futuro CPC é o tema do texto produzido pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
por Valdete Souto Severo A alegação de que há alta rotatividade no…
O Projeto de Lei 4330 é o assunto do artigo de autoria do desembargador do Trabalho no TRT-RS, magistrado Ricardo Carvalho Fraga. Confira aqui o texto na íntegra. A dificuldade de gestão da mão…
Duas palavras trarão significativa modificação no tema. Não mais “lei” e sim “norma”. Não mais “documento” e sim “prova”. Não apenas se cuidará das controvérsias sobre violação de “lei”, mas,…
A AMATRA IV manifesta seu amplo apoio à campanha “Eu digo não à terceirização”, promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Clique na imagem e saiba mais…
A Justiça do Trabalho quer centralizar o julgamento de pedidos de autorização para trabalho de crianças e adolescentes. Para isso, os juízes da Infância e da Juventude devem encaminhar tais pedidos para os tribunais trabalhistas.
