A discriminação contra pessoas com HIV, em razão de sua condição, poderá resultar em prisão. O novo crime, com pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão, foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff e…
O dia 12 de junho foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O dia 12 de junho foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)…
Domingo, 1º de junho, foi dia de erguer o cartão vermelho ao trabalho infantil. O Parque da Redenção, em Porto Alegre, sediou uma ação conjunta do TRT da 4ª Região, do Ministério Público do Trabalho…
‘Há um cristalino retrocesso social quando passamos a admitir que, dada a natureza externa do labor — limpeza das ruas do município de Pelotas —, o trabalhador possa ser privado de direitos tão comezinhos como…
O Congresso Nacional promove na quinta-feira (5) sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional 81/2014, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo. Conhecida como…
Na última quinta-feira, 29/5, das 10h30 às 11h, o colega Marcos Fagundes Salomão, diretor da AMATRA IV, concedeu entrevista (ao vivo) à Rádio Bandeirantes (AM 640). Na última quinta-feira, 29/5, das 10h30 às 11h, o…
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) comentou, por meio de nota, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de se aposentar. A entidade afirmou que a…
A luta contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes será tema de evento no Parque da Redenção, em Porto Alegre, no dia 1º de junho, entre 9h e 13h. A Justiça do Trabalho e…
A Caixa Econômica Federal (CEF) está autorizada a utilizar boletos bancários para o recebimento de depósitos judiciais provenientes de ações ajuizadas na Justiça do Trabalho da 4ª Região. O convênio entre o TRT-RS e a…
O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade em dois turnos, nesta terça-feira (27/5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57-A/99, a PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de propriedades urbanas e…
Juízes do Trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho propuseram, em audiência pública nesta segunda-feira (26), a instituição de competência penal para a Justiça do Trabalho. Nessa hipótese, além de analisar a lesão ao…
O Município de Pradópolis (SP) foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais por ter escrito, na carteira de trabalho de um servidor, que ele foi reintegrado por força de determinação…
