Já está disponível, no site do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), as teses aprovadas na Assembleia Geral que encerrou o evento, no dia 2 de maio. Já está disponível,…
A AMATRA IV, juntamente com demais associações de magistrados e Tribunais representativos do Rio Grande do Sul é autora de ofício conjunto a respeito da PEC 63/2013 que propõe a volta do Adicional por Tempo…
A Caixa Econômica Federal foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil por não ter repassado à Secretaria da Receita Federal o imposto de renda que havia retido…
Mesmo quando estiver em férias, o juiz substituto tem direito ao mesmo salário que o titular. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a União a calcular e…
O registro de atestados médicos na carteira de trabalho caracteriza dano à privacidade do empregado. Foi o que avaliou a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar um grupo varejista a pagar R$…
A desembargadora Maria Helena Mallmann, do TRT da 4ª Região e integrante de lista tríplice para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), garantiu à sua candidatura o apoio de quatro importantes…
O senador Paulo Paim (PT/RS) fez um pronunciamento no Plenário do Senado Federal, na manhã desta sexta-feira (9/5), sobre sua participação no 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O evento ocorreu…
As desembargadoras Cleusa Regina Halfen, presidente do TRT da 4ª Região, e Maria Helena Mallmann, juntamente com o desembargador Francisco Rossal de Araújo, reuniram-se, nesta quarta-feira (7), com o presidente da Câmara Municipal de Porto…
Confira notícia sobre a indicação da desembargadora do Trabalho, Maria Helena Mallmann, à vaga de Ministro do TST. Confira notícia sobre a indicação da desembargadora do Trabalho, Maria Helena Mallmann, à vaga de Ministro do…
As relaçãos entre o Poder Judiciário e a sociedade têm mudado significativamente no Brasil, sobretudo a partir da redemocratização do Estado e da implementação da Constituição de 1988. Notícia publicada dia 6 de maio…
O papel de um juiz em um mundo globalizado foi discutido no 17° Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que se encerrou na sexta feira em Gramado. Notícia publicada no…
O 17° Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) terminou ontem em Gramado. O evento contou com a participação de ministros, juízes, desembargadores, advogados, procuradores e estudantes de Direito. Notícia publicada pelo…
