O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, na sessão de ontem (11/3), alterar o texto da Resolução CNJ nº 176/2013, para formal e expressamente incluir a Justiça do Trabalho no Sistema Nacional de…
Em 2013, a AMATRA constituiu uma comissão com a finalidade de propor melhorias no regime de lotação. O grupo, formado pelos juízes Rubens Clamer dos Santos Júnior, Maurício Schmidt Bastos, Andréa Nocchi, Rodrigo Trindade de…
Artigo escrito por Andréa Saint Pastous Nocchi – Juíza do Trabalho e gestora nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do TST/CSJT – e publicado na Zero Hora em 12/03/2014 Artigo escrito por Andréa…
O trabalhador avulso tem os mesmos direitos que o trabalhador com carteira assinada, inclusive o direito de receber o vale transporte durante os dias trabalhados. O trabalhador avulso tem os mesmos direitos que o trabalhador…
O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual da Saúde, aderiu ao Protocolo de Cooperação Técnica do Programa Trabalho Seguro. O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria…
Dando cumprimento à deliberação do seu Conselho de Representantes, que acatou proposta de intervenção da Diretoria de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, a Anamatra apresentou ao CSJT, em 27/2, Pedido de Providências que reclama o reconhecimento…
Organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Conselho Nacional de Justica (CNJ), o Curso de Mediação e Conciliação para Magistrados Aposentados está com inscrições abertas. O objetivo da atividade,…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Caixa Econômica Federal celebraram nesta quinta-feira (20) acordo de cooperação técnica que viabiliza o acesso ao sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Fazer a limpeza de banheiros e o recolhimento de lixo sanitário de lugares onde há grande circulação de pessoas, como no caso de uma instituição financeira, sujeita o empregado ao contato diário com agentes nocivos…
A Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (FEMARGS) está com inscrições abertas para os cursos de Execução Civil e Trabalhista e de Revisão e Atualização em Direito do Trabalho –…
Desde janeiro, a tramitação dos recursos extraordinários entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser feita de forma totalmente eletrônica. A nova sistemática dispensa a intervenção de servidores.
A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) terá de dar posse a duas trabalhadoras classificadas em concurso para o cargo de assistente social júnior. A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) terá de dar posse a duas trabalhadoras…
