Um produtor rural de Minas Gerais que descumpriu normas trabalhistas de saúde e segurança do trabalho e aliciou trabalhadores foi condenado a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo. A…
O quadro de magistrados do TRT da 4ª Região ganhou o reforço da juíza do Trabalho substituta Bárbara Fagundes. A magistrada é oriunda do TRT da 9ª Região (PR) e chega à Justiça do Trabalho…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) iniciou ontem (18/12) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2011, que estabelece a que as aposentadorias dos membros da Magistratura e do Ministério Público…
Associações que representam magistrados no país defendem que juízes de 1ª instância tenham maior participação no orçamento e nas decisões que envolvem o Judiciário. Associações que representam magistrados no país defendem que juízes de 1ª…
Os juízes do Trabalho Maurício Schmidt Bastos e Valéria Heinicke do Nascimento foram empossados, nesta segunda-feira, como diretor e vice-diretora do Foro Trabalhista de Porto Alegre. A solenidade aconteceu no Auditório Ruy Cirne Lima, na…
A Anamatra ingressou hoje (17/12) no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 311), com pedido de liminar, para que a Presidência da República obedeça ao prazo de 20 dias,…
Está disponível, no menu “eventos” do portal da Anamatra”, o regulamento geral do 17º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontece 29 de abril a…
A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO – AMATRA IV, entidade representativa dos Juízes Trabalhistas do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista as agressões e ameaças levadas a…
O presidente da AMATRA IV, Daniel Nonohay, representou a entidade na cerimônia de posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), ocorrida em 13/12. Na data, foram empossadas as desembargadoras…
Leia o artigo da juiza do Trabalho, Valdete Souto Severo, sobre a FEMARGS (Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul). O texto foi divulgado nesta sexta-feira, 13/12, na coluna da AMATRA…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade na última sexta (6/12), a edição de resolução para regulamentar e criar o Programa de Preparação da Aposentadoria (PPA) para magistrados e servidores no…
É competência da Justiça do Trabalho apreciar pedidos de autorização para menores de 16 anos atuarem em algum serviço, segundo entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A decisão…
