O número de juízes ameaçados no país subiu 50% de 12 de agosto deste ano até ontem. Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que a quantidade de magistrados na mira de…
O número de juízes ameaçados no país subiu 50% de 12 de agosto deste ano até hoje. Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que a quantidade de…
A presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira (11/10) a lei que aumenta o tempo de concessão do aviso prévio nos casos de demissão sem justa causa. A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que…
Nesta quarta-feira (21/9), a Frente Associativa da Magistratura e Ministério Público da União se reuniu, em Brasília, para o Dia Nacional de Valorização…
A Prefeitura de Rio Pardo irá se abster de terceirizar as atividades-fim, as atividades meio e de realizar qualquer terceirização que tenha como objeto a contratação de número determinado de profissionais (intermediação da mão de obra).
Em face da aposentadoria, no dia 08 de agosto, da ministra Ellen Gracie, há uma vaga a ser preenchida na mais alta Corte de nosso país. O Supremo Tribunal Federal exerce o…
Texto publicado no jornal O Sul de 26/8/2011 Tema instigante e que nos tem tirado o sono é o denominado ‘dano social’ ou dumping social.Trata-se, em apertada síntese,…
Nesta sexta-feira, 26/8, a coluna da AMATRA IV no jornal O Sul traz artigo do colega Rui Ferreira dos Santos, intitulado de Dano social: além do horizonte. ( O texto também está anexado a…
Presidentes de várias associações estaduais estiveram reunidos no dia 8 de julho, em Salvador, onde manifestaram preocupação com a estratégia de atuação adotada pela AMB. Reunidos em Salvador (BA) na sexta-feira passada (08/7), presidentes…
O trabalhador que sofre acidente de trabalho no curso do período de experiência tem direito à estabilidade de 12 meses prevista no artigo 118 da Lei nº 8213/1991. Isso porque, nesse tipo de relação, existe…
A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho não mais permite a fixação do adicional de periculosidade inferior ao determinado por lei e proporcional à exposição ao risco, ainda que a redução…
O juiz do trabalho José Lúcio Munhoz, indicado ao Conselho Nacional de Justiça pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve seu nome aprovado hoje (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado…
