A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) agendou para 6 de agosto a sabatina da desembargadora Maria Helena Mallmann, indicada ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) agendou para 6 de agosto a sabatina da desembargadora Maria Helena Mallmann, indicada ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Em reunião nesta quarta-feira (23), o senador Gim (PTB-DF) leu seu relatório sobre a indicação, em que conclui que Maria Helena reúne as condições necessárias para ocupar o cargo.

A leitura do parecer corresponde à etapa inicial do processo de avaliação de autoridades pelo Senado. No dia 6, antes da sabatina, será concedida vista coletiva, conforme informou o senador Anibal Diniz (PT-AC), que presidiu a reunião desta quarta. Por falta de quórum mínimo para deliberações, a reunião foi suspensa e será retomada no dia 6.

Natural de Estrela (RS), Maria Helena Mallmann exerceu o cargo de juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, entre os anos de 1981 e 2001. Tornou-se desembargadora do TRT da 4ª Região em julho de 2001. Entre outros cargos, presidiu a 3ª Turma do TRT da 4ª Região e a 10ª Turma do TRT da 4ª Região.

De acordo com o art. 111-A da Constituição Federal, os ministros do TST são nomeados pelo presidente da República, dentre brasileiros com mais de 35 anos e 65 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Se aprovada pela CCJ, a indicação de Maria Helena Mallmann será submetida ao Plenário.

Fonte: Agência Senado