AMATRA IV e governo do Estado formalizam parceria para levar o Programa aos estudantes gaúchos

Nesta segunda-feira, 11/6, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV) e o governo do Estado formalizaram termo de cooperação que oficializa o desenvolvimento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) nas escolas públicas do Rio Grande do Sul.

A parceria foi firmada em solenidade que lotou a sede da Associação. Presentes magistrados, professores, alunos, representantes de entidades de classe e jornalistas. Assinaram o termo de cooperação o presidente da AMATRA IV, Marcos Fagundes Salomão, o Coordenador Nacional do TJC, juiz do Trabalho Gustavo Fontoura Vieira, a Coordenadora do Programa na 4ª Região, juíza do Trabalho Carolina Hostyn Gralha Beck, e o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira.

Na abertura da cerimônia, a juíza Carolina Gralha Beck, que também é integrante da diretoria da AMATRA IV, fez a apresentação das diretrizes do Programa e manifestou seu agradecimento a todos que colaboraram para que ele alcançasse este novo estágio de efetivação.

Na oportunidade, Marcos Salomão, destacou a felicidade pessoal por ver mais este estágio do TJC concretizado ainda durante sua gestão – que se encerra no próximo dia 15 de junho. Salomão lembrou o quanto este projeto é encantador e sua relevância para o pleno exercício da cidadania. Antes de finalizar, o dirigente elogiou o engajamento dos juízes Gustavo e Carolina em prol do TJC, lembrando que a instituição do Programa nas escolas gaúchas provém, em grande parte, da iniciativa e do trabalho de ambos.

Na mesma linha, o secretário Fabiano Pereira expressou seus elogios aos dois magistrados que, segundo frisou, se empenham para que o TJC tenha sucesso. O representante do Executivo do RS também agradeceu à imprensa (que se fez representada por expressivo número de jornalistas ao evento), destacando a importância do registro jornalístico de ações positivas como esta. O secretário ainda mencionou o avanço significativo do trabalho conjunto entre a AMATRA IV e sua pasta que está por vir: a implantação do Programa na Fundação de Atendimento Sócio – Educativo (Fase). “O trabalho da AMATRA vai contribuir em muito no sentido de dar uma outra oportunidade para estes jovens”, referiu, destacando que a iniciativa dos juízes do Trabalho de saírem de seus espaços para conversar com estes jovens adolescentes é algo de valor inestimável.

Ao finalizar a série de pronunciamentos, o juiz do Trabalho Gustavo Fontoura Vieira se mostrou feliz e emocionado por acreditar que, de alguma forma, “participamos de uma semeadura e agora colhemos os frutos”. Ele lembrou que o TJC se solidifica e consolida no Brasil, sendo que até o momento mais de 80 mil alunos já vivenciaram o projeto em todo o País.

Para ele, ao participar de iniciativas como o TJC, o juiz se legitima por estar próximo da sociedade para repassar o que aprendeu. “Temos o compromisso com a sociedade de levar o nosso conhecimento”, salientou o magistrado. Para Gustavo Vieira, na outra ponta desta relação, o Programa tem ainda o poder de transformar os magistrados que dele participam. “Depois de passar pelo TJC, o juiz não é mais o mesmo, pois recebemos muito mais do que damos”, complementou.

Apresentação dos alunos

Após a assinatura do termo, alunos que fizeram parte de um projeto-piloto realizado pela AMATRA IV em 2011 na Escola Estadual Toyama, fizeram uma inspirada apresentação sobre os conhecimentos adquiridos a partir do TJC.

Saiba mais:

O TJC é uma iniciativa que leva os juízes do Trabalho às escolas para participar de encontros com professores e alunos e assim repassar, em linguagem acessível e não técnica, o conhecimento sobre direitos e deveres a um público muito especial. O princípio do TJC é acreditar que o acesso a este tipo de informação pode realmente contribuir para o exercício da cidadania, investindo na formação integral dos jovens.

Os professores e estudantes recebem, portanto, esclarecimentos sobre os temas trabalho infantil, trabalho escravo, contrato de estágio, trabalho do aprendiz, direitos básicos do trabalhador, trabalho doméstico, segurança no ambiente de trabalho, assédio moral, formas de rompimento do contrato de trabalho e a respeito da estrutura da Justiça do Trabalho, entre outros de relevante discussão no cotidiano.

Em breve, a AMATRA IV também firmará convênio para levar o TJC aos jovens internos na Fundação de Atendimento Sócio – Educativo (Fase).