“Caros colegas, Juízes e Juízas, membros do Ministério Público, Advogados, Servidores, em especial da 4ª Vara de Novo Hamburgo, Imprensa, familiares, amigos, senhoras e senhores. 

É com imensa alegria, satisfação e orgulho que estou assumindo a condição de Presidente da Amatra IV. Claro que, paralelamente a todos estes sentimentos, existem alguns outros, que podem parecer, num primeiro momento, contraditórios e conflitantes. Sentimentos de enorme pressão e responsabilidade, frente aos inúmeros desafios que teremos pela frente, que acabam me fazendo questionar se realmente conseguiremos avançar e obter as conquistas tão almejadas, em diversas frentes. Como, por exemplo, na melhoria das nossas condições de trabalho, na defesa incondicional das prerrogativas da magistratura, na democratização do Poder Judiciário e também no restabelecimento de uma política remuneratória justa, digna e condizente com as funções exercidas, sobretudo com o respeito ao texto constitucional, que assegura a revisão anual dos subsídios.  

Com certeza, os desafios não são poucos ou pequenos e tenho plena convicção que se estão postos em nossa frente estão aí para serem superados. A vida é feita de desafios. Se eles existem, podem seguramente ser superados. Asseguro que dedicação, força de vontade e empenho não faltarão para que essas barreiras sejam transpostas.  

Aliás, sobre o tema dos subsídios da magistratura, é importante que a sociedade e também a imprensa tenham total ciência do constante desrespeito e da afronta ao texto constitucional, principalmente pelo Poder Executivo. Isto porque, a despeito do artigo 37, inciso X, da nossa Constituição, assegurar a revisão geral e anual dos subsídios, não estamos tendo, ano após ano, sequer a reposição da inflação anual, o que redunda atualmente em uma defasagem que gira em torno dos 30%. Lutamos e lutaremos constantemente pela defesa dos direitos assegurados à sociedade, mas também exigimos a observância dos direitos assegurados constitucionalmente à magistratura.  

Sabemos que esta batalha não é fácil, pois a muitos interessa um Poder Judiciário enfraquecido e dilapidado. Essa reflexão deve, cada vez mais, ser feita, pois é direcionada ao Judiciário a missão de defender e assegurar os direitos, garantidos em nossa ordem constitucional e infraconstitucional.  

Quero agora dirigir algumas palavras à Presidente Cleusa, à Vice-Presidente Ana Luíza, à Corregedora Beatriz Renck, à Vice-Corregedora Desa. Carmen Gonzalez e aos colegas Desembargadores que compõem o TRT da 4ª Região, conclamando a todos uma comunhão de esforços que redundará na solução do resíduo de processos da quarta região.  

Isto porque a demanda de ações trabalhistas no Rio Grande do Sul vem crescendo a cada ano, conforme já divulgado no próprio site desse Tribunal. No ano passado, por exemplo, foram ajuizadas mais de 160 mil novas ações no primeiro grau, o que representa 8% a mais do que em 2012. Um crescimento acumulado nos últimos quatro anos que chega a 28%.  

Os mesmos dados estatísticos evidenciam um aumento na produtividade dos juízes, pois, entre 2010 e 2013, o número de processos julgados na primeira instância cresceu 26%. Em 2013, a primeira instância proferiu mais de 157 mil sentenças, 10% a mais do que em 2012, sendo que atualmente o tempo médio para o julgamento de um processo no primeiro grau é de apenas 230 dias – menos de oito meses, portanto.  

Para fazer frente ao enorme crescimento das demandas trabalhistas, é preciso ampliar a assessoria do magistrado, a fim de que o juiz passe a contar com um segundo secretário especializado. A implantação do processo judicial eletrônico propicia uma reorganização das atividades e, com isso, dos cargos e funções existentes no Tribunal, permitindo a realocação de pessoal na chamada atividade fim jurisdicional, na medida em que inúmeras tarefas e funções que antes eram essenciais deixarão de existir.  

A chamada nova era do processo judicial eletrônico não pode simplesmente acarretar a troca do sistema papel pelo meio eletrônico, devendo ir muito além, com a reorganização das atividades e das funções, voltadas, cada vez mais, para a efetiva solução dos processos. Isto é o que a sociedade espera do Judiciário. Uma prestação jurisdicional célere, efetiva e eficiente.  

Tenho plena confiança na capacidade de solução destes problemas. Mas para isto é indispensável, como disse antes, uma comunhão de esforços da Presidência desse Tribunal, da Administração, dos seus Desembargadores e dos próprios Juízes. Tenho certeza que é possível buscarmos a solução desse problema, com a melhoria da estrutura de trabalho do magistrado de primeiro grau, como inclusive já resta preconizado pela recente Resolução nº 194 do Conselho Nacional de Justiça.  

Presidente Cleusa ! Vs. Exa., ao discursar no último CONAMAT a respeito da democratização do Judiciário, disse: “Tenho certeza de que a Magistratura anseia por ações que conduzam a essas mudanças”.  

Parafraseando Vs. Exa., acerca da necessidade de ampliação da estrutura de apoio do juiz de primeiro grau, tenho certeza de que a Magistratura anseia por ações que conduzam a essas mudanças.  

Confiamos em Vs. Excelência.  

Não posso ainda deixar de mencionar e lembrar a excelente gestão do Presidente Daniel Nonohay, quando tive a honra de ser o seu Vice-Presidente. Foram inúmeras e significativas as conquistas e os avanços obtidos, merecendo destaque o encaminhamento e a condução inicial do programa que redundou na implantação do sistema de consulta aos juízes nas eleições do Tribunal; a organização, depois de tantos anos, de um Conamat no RS; e a definição de um projeto e de execução da obra para a reforma da nossa sede. Aqui vai também o reconhecimento e o agradecimento a todos os Desembargadores desse Tribunal, na pessoa da Ex-Presidente Maria Helena Mallmann, que soube conduzir esse difícil caminho que propiciou uma maior democratização interna do TRT da 4ª Região.  

Sabemos que, na maior parte da vida, a história é contada e, em poucas oportunidades, a história é escrita. Neste caso, tiveram os Desembargadores da 4ª Região a oportunidade de escreverem a história, que hoje é reconhecida em todos os cantos deste país continental, como o primeiro Tribunal que propiciou aos juízes de primeiro grau a participação direta na escolha da sua Administração.  

Me sinto muito orgulhoso de compor a magistratura trabalhista da 4ª Região, de reconhecida vanguarda e capacidade científica. Tenho também enorme orgulho de Presidir a Amatra IV, que está prestes a completar 50 anos de luta associativa, cuja história sempre esteve pautada na defesa dos direitos sociais, da magistratura trabalhista e da Justiça do Trabalho.  

Caminhando para o final, agradeço muito a Deus por ter me abençoado com uma família maravilhosa. Uma esposa, Ana Lúcia, que eu amo e sempre foi a minha grande parceira e companheira desde quando eu tinha 19 anos – e lá se vão alguns anos. Aos meus dois lindos filhos, Lucas e Filipe, que são a nossa maior razão de viver. Peço a vocês três, Ana Lúcia, Lucas e Filipe que tenham um pouco mais de paciência nas minhas ausências, nestes dois anos que estarei na Presidência da Amatra. Lucas e Filipinho não esqueçam, que o pai é louco por vocês.  

Finalmente, agradeço a minha mãe Iris e, sobretudo, ao meu pai Rubens, que nos deixou há pouco tempo, pelo exemplo de homem, de caráter, pelo companheirismo e pela amizade. A saudade é eterna. Um beijo pai, pois eu tenho plena certeza que tu sempre está ao meu lado.  

Concluo citando Horácio, um dos maiores poetas da Roma antiga, quando disse que: “A adversidade desperta em nós capacidade que, em circunstâncias favoráveis, teriam ficado adormecidas”. Será, com certeza nas maiores adversidades, que conseguiremos enxergar os melhores caminhos a serem traçados.  

Muito obrigado” ! 

Rubens Clamer Júnior – Presidente da AMATRA IV